Advocacia Eleitoral

Atuação destacada na orientação de candidatos nas eleições majoritárias e proporcionais, desde a formação das chapas, até os trâmites posteriores do processo eleitoral.

A equipe de advogados que atua na área eleitoral possui grande experiência, tanto na esfera administrativa quanto judicial do processo eleitoral, tendo condições de proporcionar aos clientes atendimento e assessoria de qualidade e com a prontidão que o processo eleitoral demanda.

Nossos profissionais atuam destacadamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas e Tribunal Superior Eleitoral, acompanhando os processos e julgamento de recursos, bem como em Primeira Instância, pessoalmente, ou através de sua rede de advogados correspondentes.

O escritório possui grupos de estudos, compostos por seus advogados e assistentes, cujo objetivo é aprimorar e atualizar ainda mais os conhecimentos de todos os seus profissionais em questões da área. O escritório atua na assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias; propositura ou defesa: de representações relacionadas à propaganda eleitoral; em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; de recurso contra a expedição de diploma; de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo; assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados; propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários; elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral; incidência das inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais; interpretação das disposições constitucionais sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e dos preceitos da legislação política e eleitoral extravagante, como a Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei Geral das Eleições; defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigação de crimes eleitorais ou infrações à lei eleitoral.

No âmbito do direito eleitoral a Acram Isper Advogados promove as seguintes atuações:

• Ação de impugnação de Pedido de Registro de Candidatura;

• Investigação Judicial Eleitoral;

• Ação de Impugnação de Mandado Eletivo;

• Recursos Eleitorais em Geral;

• Habeas Corpus Eleitoral;

• Mandado de Segurança Eleitoral;

• Mandado de Injunção e Habeas Data no Direito Eleitoral;

• Ação Rescisória Eleitoral;

• Acompanhamento de Recursos junto aos Tribunais Superiores.

• Impugnações em contextos de inelegibilidades decorrentes da norma
• infraconstitucional (Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990) e da
• Constituição da República;

• Defesas em inelegibilidades, impugnações de registros de candidaturas,
• impugnações de diplomação e exercício de mandato;

• Pedidos e defesas em investigações judiciais eleitorais por abuso de poder
• econômico, abuso de poder ou captação de sufrágio;

• Interposição de recurso ordinário e especial em matéria eleitoral;

• Sustentações orais nos TREs e no TSE;

• Pareceres em matéria eleitoral para candidatos, partidos e coligações;

• Registro de candidatos e ação de impugnação de registro, habilitação ao pleito,
elegibilidade e inelegibilidades;

• Representação e investigação judicial por abuso do poder econômico, por abuso
do poder político e por abuso no exercício de função na administração;

• Crimes eleitorais, recursos eleitorais, habeas corpus eleitoral, mandado de
• segurança eleitoral, mandado de injunção, habeas data e ação rescisória eleitoral;

• Requerimento de direito de resposta, garantias eleitorais;

• Pesquisas eleitorais, propaganda política;

• Apuração, totalização dos votos;

• Proclamação e diplomação dos eleitos;

• Partidos políticos, arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais
e prestação de contas.